Justiça condena Monark a 1 ano e 1 mês de prisão por ofensas a Dino.

Dino processou Monark em 2023 por ofensas em vídeo; youtuber foi condenado a regime semiaberto e pode recorrer em liberdade...

A Justiça de São Paulo condenou o youtuber Bruno Aiub, conhecido como Monark, a 1 ano, 1 mês e 11 dias de prisão pelo crime de injúria contra o ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal)....

Decisão judicial

Após avaliar a ação, a juíza afastou a condenação por difamação, mas entendeu que as falas configuram o crime de injúria, com fatos comprovados "além de qualquer dúvida razoável".

"É inequívoco que as frases por ele pronunciadas foram ofensivas à dignidade e ao decoro da vítima, bem assim que o acusado teve o dolo específico de injuriar o querelante, no que extrapolou o ânimo de mera crítica."

Segundo a juíza, as expressões utilizadas por Aiub, como "perverso", "malicioso" e "autoritário do caramba", tinham a intenção de macular a honra do ministro. "Essas ofensas extrapolaram os limites da crítica, visando atingir a dignidade e a autoestima do ofendido", destacou a magistrada.

Ela também ressaltou que "a injúria se torna ainda mais grave quando dirigida a um servidor público, pois compromete não apenas a honra do ofendido, mas a confiança da sociedade nas instituições".

Na decisão, a magistrada ainda afirmou que o direito à crítica "não se presta a justificar xingamentos e acusações indiscriminadas, levianas, aviltantes e irresponsáveis como as feitas pelo acusado em relação ao decoro e à dignidade do querelante, tanto como agente público quanto como indivíduo".

A pena imposta foi de 1 ano, 2 meses de detenção em regime semiaberto e Monark poderá responder em liberdade.

Em dezembro de 2023, o desembargador Fausto Martin de Sanctis, do TRF da 3ª região, chegou a suspender a queixa-crime, mas a ação penal foi reiniciada em março deste ano devido a uma decisão colegiada do tribunal. Monark não apresentou defesa formal, sendo representado pela Defensoria Pública, que solicitou o trancamento da ação penal.

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